Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.

Terceira Turma decide que astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios

A decisão foi unânime.

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.

Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério

Juíz diz que interesse público deve prevalecer sobre particular

Construção de um centro de detenção provisória desvalorizaria o imóvel estudado pela prefeitura